O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na manhã de hoje (18), por unanimidade, aceitar a admissibilidade das 20 representações que pedem a cassação do deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, atualmente sem partido.

Com isso, tem início o processo que vai julgar o parlamentar por causa de áudios que viralizaram nas redes sociais e em que ele dá declarações sexistas sobre refugiadas ucranianas.

Ao final do processo, o deputado pode ser absolvido, advertido, censurado e até mesmo perder o mandato de forma temporária ou definitiva. No caso da perda de mandato a decisão precisará ser votada em plenário.

Com a abertura do processo, Arthur do Val terá prazo de cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa do mérito, que começa a contar a partir de segunda-feira (21). 

Depois disso, deverá ser escolhido o relator do processo, cargo que pode vir a ser ocupado pelo Delegado Olim (PP).

O advogado Paulo Bueno, que defende o deputado, se manifestou após a decisão do conselho. “Infelizmente a Casa admitiu um processo baseado em um áudio privado, enviado a um grupo privado, vazado ilegalmente. O deputado estava licenciado de suas atividades na Assembleia e fora do território nacional, não podendo ser julgado por quebra de decoro. No entanto, tendo aceitado o pedido, iremos agora nos debruçar sobre o mérito e a dosimetria da pena. Esperamos justiça e não vingança”, assina ele, em nota.

Na semana passada, o Podemos, partido que ele integrava, anunciou a desfiliação de Arthur do Val, a pedido do próprio parlamentar. 

Por meio de nota, o partido informou que “não tolera sexismo ou qualquer tipo de comportamento preconceituoso de seus filiados”. Também na semana passada, o deputado anunciou que deixou o Movimento Brasil Livre (MBL).

Em nota divulgada ontem em suas redes sociais, o MBL informou que vai continuar apoiando o deputado. “Permaneceremos firmes na luta contra o absurdo pedido de cassação de um parlamentar exemplar, que honrou seu mandato e o dinheiro do povo de São Paulo nestes três anos de trabalho”.