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Justiça
27/09/2025 • 17:11
Venda de dados pessoais: site "Tudo Sobre Todos" deverá ser bloqueado
Determinação é da Justiça Federal a partir de pedido da AGU
Justiça
Justiça
27/09/2025 • 08:26
STF: Segunda Turma decide prisão de Careca do INSS até a próxima sexta
Os ministros decidem também sobre a prisão de Maurício Camisotti
Justiça
Justiça
24/09/2025 • 09:12
Em outubro, Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF
Ele substitui o atual presidente do colegiado, Cristiano Zanin
Justiça
Justiça
20/09/2025 • 08:19
STF decide hoje sobre aval do Legislativo para buscas no Congresso
Até a tarde desta sexta-feira, três ministros foram contra a medida
Justiça
Justiça
19/09/2025 • 14:18
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
Despacho foi proferido em ação movida pelo deputado Kim Kataguiri
Justiça
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16/09/2025 • 11:33
Moraes cobra explicação sobre demora de Bolsonaro na saída de hospital
Ministro deu 24 horas para Polícia Penal prestar esclarecimentos
Justiça
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15/09/2025 • 17:24
Belém recebe debate sobre democracia e mudanças climáticas
Fórum Nacional VerDemocracia é promovido pelo TSE
Justiça
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12/09/2025 • 14:27
Defesa de Bolsonaro recorrerá de decisão do STF
Advogados classificaram as penas como excessivas e desproporcionais
Justiça
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10/09/2025 • 14:10
Foro incorreto: entenda voto de Fux para anular ação contra Bolsonaro
Para ministro, competência é da 1ª instância da Justiça Federal
Justiça
Justiça
05/09/2025 • 09:13
Mototáxis voltam a ser autorizados em São Paulo por decisão do TJ-SP
Prefeitura vai recorrer da decisão unânime do tribunal
Justiça
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03/09/2025 • 15:01
Justiça condena fazendeiro de Peritoró (MA) por trabalho escravo
Sentença veio anos após após os fatos criminosos, ocorridos em 2014
Justiça
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02/09/2025 • 15:13
Crime da 113 Sul: STJ retoma julgamento do recurso de Adriana Villela
Arquiteta foi condenada a 61 anos de prisão pela morte dos pais